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15.dez.2015

O Globo: Entrevista com Joana Chiavari

Joana Chiavari, pesquisadora do INPUT pelo Climate Policy Initiative, conversou com o jornal O Globo sobre novo estudo a respeito do novo Código Florestal brasileiro, lançado pelo INPUT.

http://oglobo.globo.com/sociedade/conte-algo-que-nao-sei/joana-chiavari-advogada-tudo-depende-dos-produtores-rurais-18303758

Joana Chiavari, pesquisadora do Climate Policy Initiative.

Joana Chiavari, advogada: ‘Tudo depende dos produtores rurais’

15/12/15 Por Leonardo Sodré

“Sou formada em Direito e especialista em economia e mudanças climáticas. Já trabalhei para a Comissão Europeia e organizações em Paris. Atualmente, trabalho na divulgação de um estudo que coordenei em que o Código Florestal Brasileiro é analisado a partir da perspectiva do produtor rural”

Conte algo que não sei.

O Brasil se encontra em uma posição única nesse sentido, em que o crescimento verde é possível. A ocupação e a exploração ineficientes da terra criaram o pressuposto de que esta era muito abundante, logo, não necessitava de preservação. Essa abundância, por outro lado, permite que a gente hoje possa aumentar muito a área de floresta e otimizar a produção e a proteção. Não um ou outro, mas os dois.

E como se faz isso?

Investindo em políticas para aumentar a produção, sem expansão da área para vegetações naturais. Vários estudos internacionais mostram que isso é possível no mundo. Mas é caro e difícil. Aqui, pode-se fazer em um período relativamente curto e a um custo menor.

O Código Florestal Brasileiro pode ajudar nisso?

Ele é tão complexo que a gente tinha muita dificuldade de explicar, de forma clara, o conteúdo das normas, principalmente para os produtores rurais. Sabe quando se pergunta: entendeu ou quer que eu desenhe? Então, a gente resolveu desenhar, colocando didática e graficamente todo o processo de regularização para eles saberem se enquadrar. A gente desenhou!

Como são esses desenhos?

São vários desenhos, de acordo com características, como a localidade, se fez algum tipo de desmatamento, se preservou. Cada um terá uma forma de se adequar à lei. E isso ainda varia de estado para estado, o que dificulta.

O que é bom na lei?

Temos um passivo ambiental muito grande que podemos reverter, apesar do desmatamento ilegal. Temos um acordo. Alguns pontos foram flexibilizados, mas o setor produtivo aceitou abrir mão de muita coisa em nome de outras. Os restauros também podem ser feitos com plantas exóticas. Outro ganho foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com a situação de cada propriedade.

Como o Código se harmoniza com o acordo em Paris?

Tudo depende dos produtores rurais do Brasil. De eles cumprirem o Código Florestal. Será bem mais fácil atuar no cumprimento das metas para o setor energético e de siderurgia do que no setor rural. O Brasil assumiu metas ambiciosas, mas possíveis. A questão florestal é um desafio diferente e muito maior em um país com essas dimensões.

Dê exemplos.

Custo de restauro, que é muito alto. A gente tem técnica de restauro no Brasil, mas é caro. A cadeia de fornecedores ainda não está estabelecida. Falta criar um mercado de ativos florestais, uma coisa completamente incipiente no Brasil.

Quais são as regiões mais problemáticas do país?

No cadastramento, os maiores índices são na Região Norte e os menores na Região Sul.

É um Código de bom nível, em relação a outros países?

Não conheço nenhum país que tenha um sistema tão centralizado, onde se coloca a responsabilidade para cada produtor em cada local. Do ponto de vista da produção, ele, implementado, pode agregar valor a cada tonelada de carne e soja.

De que modo?

O Brasil tem muito a ganhar nessas negociações com a mensagem: “Isso que eu estou vendendo não está desmatando nem causando problema para a natureza.” Outros países não têm as mesmas obrigações quando estão produzindo.

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