Notícias

07.dez.2016

Analistas do CPI participam de debates sobre mudanças no Código Florestal em eventos do Ipea

Mesas-redondas abriram oportunidade para aproximar estudiosos da lei ambiental de diferentes públicos

Livro lançado pelo Ipea debate os desafios para a implementação do Novo Código Florestal

O Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (Ipea) lançou, em novembro, o livro Mudanças no Código Florestal – Desafios para a implementação da nova lei. Editado em parceria com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD), a publicação traz, em 13 artigos, os desafios e oportunidades para a implantação da nova lei florestal. O capítulo de abertura do livro, denominado “Os caminhos para a regularização ambiental: decifrando o novo Código Florestal, é de autoria de Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes, advogadas e analistas do Climate Policy Initiative (CPI).

Chiavari e Lopes estiveram presentes nos eventos de lançamento da publicação em Brasília e no Rio de Janeiro, ocasiões em que o Ipea organizou mesas-redondas para tratar das principais temáticas do livro.

“Os eventos foram muito relevantes pois aproximaram, por meio de apresentações e debates, os autores do livro e o público. Isso fez com que o Ipea já pense em ampliar o lançamento do livro para outras cidades, como uma espécie de roadshow”, diz Chiavari. Para ela, em um momento que os dados mostram aumento recente no desmatamento da Amazônia e que as mudanças no Código Florestal são questionadas, o livro do Ipea traz contribuições significativas para a implementação da nova lei, capazes de reverter esse quadro.

Sobre o capítulo elaborado pelas pesquisadoras, Chiavari destacou que a intenção é ajudar os produtores rurais a entenderem como cumprir as exigências estipuladas pelo Código Florestal, pois são eles os receptores das normas jurídicas. “Por isso optamos por uma análise bem gráfica, com o uso de desenhos e fluxogramas explicando o passo a passo para se estar em conformidade com a norma. Nós brincamos que o código é tão complexo que, para explica-lo, primeiro perguntamos: quer que desenhe? E nós desenhamos!”.

Segundo a advogada, um dos resultados mais interessantes é que, mesmo para um público especialista, a forma gráfica de mostrar o que significa cumprir o Código Florestal trouxe inovação. “Pessoas que trabalham na área nunca tinham olhado para o código com essa perspectiva do fluxo. Se, de um lado, nossa análise mostra a complexidade de se cumprir o que foi estabelecido pela lei, por outro lado ela destrincha como fazer isso nos diversos contextos, contribuindo para a implementação da lei”, avaliou.

Cristina Leme Lopes, coautora do capítulo, explica que o artigo tem como foco os desafios para a efetivação do novo código. “Nesse primeiro texto, traçamos quais são as principais regras que estruturam essa nova lei e quais os obstáculos do ponto de vista jurídicos impostos pela legislação e não somente pela prática”, disse.

A compreensão das análises e dos resultados encontrados pelas pesquisadoras por parte do público presente nas mesas-redondas (representantes do setor público, acadêmico e jurídico) deixou Lopes muito satisfeita. “É muito bom receber esse feedback, principalmente de um público tão heterogêneo profissionalmente. Com certeza conseguimos levar um olhar diferente do que tem sido apresentado sobre os pontos jurídicos do código, que muitas vezes não são compreensíveis para pessoas com formação em outras especialidades”, ressaltou.

A oportunidade de encontrar representantes de organizações que trabalham com o tema foi outro aspecto positivo para Lopes. “Além de tudo, é o início do relacionamento do CPI com outras importantes instituições que tratam das questões agroambientais. Nosso trabalho na organização é exatamente tratar de questões jurídicas com público de outros setores e esse retorno positivo nos mostra que estamos acertando na linguagem e no formato em nossos produtos”, finalizou a analista.

Acesse o livro do Ipea: http://www.inputbrasil.org/publicacoes/mudancas-no-codigo-florestal-desafios-para-a-implementacao-da-nova-lei/

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