Publicações

Out/2016

Panorama dos direitos de propriedade: Legislação, gestão fundiária e código florestal

Autores

Joana Chiavari, Cristina Leme Lopes, Daniela Marques, Luiza Antonaccio, Natália Braga

Os problemas fundiários no Brasil vão muito além do âmbito legal, gerando custos sociais, econômicos e ambientais. Devido à ausência de um cadastro único de terras, reunindo informações geográficas e jurídicas das propriedades e posses, as políticas fundiárias foram promovidas sem o conhecimento preciso do espaço, resultando em sobreposições territoriais. Ferramentas tecnológicas recentes, como o georreferenciamento e sistemas de informação, têm servido para mudar este cenário.

Apesar disso, sem a integração das informações produzidas em uma base cartográfica única e transparente não será possível implementar uma governança fundiária eficiente. Quanto mais bem definido o direito de propriedade, melhor será a identificação do responsável ambiental e, consequentemente, a implementação do novo Código Florestal. Para isso, o relatório do Climate Policy Initiative (CPI) analisa a estrutura legislativa que regula os direitos de propriedade e os processos de regularização da terra, além de identificar áreas para ação.

Publicações relacionadas

Projetos relacionados

Legislação florestal comparada

Climate Policy Initiative

Impactos locais gerados por usinas hidrelétricas

Climate Policy Initiative

Intensificação na pecuária e implementação do Código Florestal

Agroicone

Financiamento para Pesquisa em Crédito Rural

Climate Policy Initiative

Direitos de propriedade no Brasil rural

Climate Policy Initiative

Vegetação secundária na Amazônia

Climate Policy Initiative

Restauração florestal

Agroicone

Crédito Rural no Brasil

Climate Policy Initiative

Infraestrutura de transportes e produtividade agrícola

Climate Policy Initiative

Roadmaps setoriais para implementação do Código Florestal

Agroicone

Notícias relacionadas

nov.2017

CPI contribui com sumário sobre implementação de Salvaguardas no Brasil

Segundo analista do CPI, salvaguardas são fundamentais para a implementação da política nacional de REDD+

nov.2017

Analista sênior do CPI participa de painel sobre segurança alimentar na COP23

Chiavari apresentará o estudo que compara a legislação florestal brasileira com as de outros seis países exportadores de produtos agropecuários, analisando como o Código Florestal pode auxiliar o país na abertura de novos mercados.

nov.2017

Diretor executivo do CPI é convidado para debate sobre inovação no agronegócio e agricultura familiar

Juliano Assunção abordará o tema "Modernização da agricultura: impactos sobre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente".

out.2017

Brasil possui uma das legislações florestais mais rígidas entre países exportadores agropecuários, mostra novo estudo

Estudo compara a legislação de proteção florestal brasileira com as de sete dos maiores países exportadores de produtos agropecuários, e investiga o que significa estar em conformidade com o novo Código Florestal.

out.2017

Oficina no Inea, no Rio de Janeiro, discute a importância de avaliar o impacto de políticas públicas

Durante o evento, Dimitri Szerman destacou a importância de métodos para melhorar a qualidade da avaliação de políticas públicas.

set.2017

Agroicone participa de evento em prol da implementação dos PRAs, em Minas Gerais

Rodrigo Lima, diretor-geral da Agroicone, ministra palestra sobre adequação ambiental e desenvolvimento sustentável do setor agropecuário.

set.2017

Estimativas sobre áreas desmatadas ilegalmente e ‘anistiadas’ pelo novo Código Florestal podem ser menores do que indicam estudos

De acordo com as pesquisadoras, os dispositivos repetem regras que já existiam no código anterior e, portanto, não poderiam ser contabilizados no cálculo desta 'anistia'.

set.2017

Agroicone marca presença na 7ª Conferência Mundial de Restauração Ecológica SER 2017

Organização apresentou estudos associados a compromissos globais e políticas voltadas ao combate de mudanças climáticas e à recuperação de áreas degradadas

ago.2017

Mais segurança dos direitos de propriedade diminuiria conflitos, defende analista do CPI

Durante palestra, Joana Chiavari chamou a atenção para a regularização da terra como uma questão urgente que o país precisa abordar.

ago.2017

CPI recebe equipe do MapBiomas para oficina sobre mapeamento e uso do solo

Projeto busca auxiliar pesquisadores com um sistema rápido e detalhado.

jul.2017

Regras do Código Florestal podem inviabilizar a implementação da CRA, alerta Climate Policy Initiative/ PUC-Rio

Novo estudo do CPI alerta que a regulamentação da Cota de Reserva Ambiental (CRA) deve estabelecer regras e procedimentos que assegurem maior flexibilidade, menor custo e maior segurança jurídica.

jul.2017

É preciso interpretar a regeneração da Amazônia, aponta estudo do Climate Policy Initiative/ PUC-Rio

O CPI lança um estudo que alerta para a necessidade de interpretar o crescimento da regeneração que ocorre em terras desmatadas na Amazônia brasileira – conhecida como vegetação secundária.

jul.2017

Analista do CPI participa de debate sobre os cinco anos do novo Código Florestal no Cine Mateiro

Objetivo é levar para o público uma leitura mais técnica e ressaltar os aspectos positivos da lei.

jul.2017

Estudo do CPI é publicado em revista acadêmica internacional

A análise ressalta a necessidade de novas estratégias focadas no desmatamento em pequenos polígonos.

maio.2017

Artigo sobre hidrelétricas na Amazônia será apresentado em conferência internacional

Dimitri Szerman representará o CPI em sessão patrocinada da Association of Environmental and Resources Economists

maio.2017

Soluções para a agricultura de baixo carbono no Brasil

Reunião da Coalizão Brasil discute alternativas de assistência técnica e gerencial para que produção e conservação caminhem lado a lado, atendendo a demanda por soluções de agricultura de baixo carbono

maio.2017

Cinco anos de Código Florestal: conquistas e caminhos (Opinião)

Fazer uma retrospectiva é essencial para definirmos os próximos passos em busca não apenas da regularização, mas da sustentabilidade no agronegócio de forma ampla

abr.2017

Analista do CPI discute conversão de multas ambientais e legislação comparada na SRB

Joana Chiavari apresentará dois trabalhos ao Comitê de Sustentabilidade

abr.2017

Falta de regulamentação impede que conversão de multas em serviços ambientais seja adotada no Brasil

Em nova publicação, analistas do CPI propõem ajustes na legislação para que mecanismo possa ser utilizado

dez.2016

CPI integra câmaras consultivas para REDD+ no Brasil

Clarissa Gandour e Priscila Souza darão contribuição acadêmica às câmaras de Salvaguardas e Captação

dez.2016

Diretor do CPI colabora com discussão sobre logística de baixo carbono

Workshop organizado pela Coalizão Brasil tem por objetivo a criação de um Plano Nacional de Logística de Baixo Carbono

dez.2016

Analistas do CPI participam de debates sobre mudanças no Código Florestal em eventos do Ipea

Mesas-redondas abriram oportunidade para aproximar estudiosos da lei ambiental de diferentes públicos.

nov.2016

Convite: Lançamento do livro “Mudanças no Código Florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei”

Livro do Ipea será lançado na próxima quinta-feira, 17 de novembro, em Brasília.

out.2016

Com apoio do INPUT, Embrapa lança nova versão de sistema que auxilia planejamento e gestão do território

Sistema de Análise Temporal da Vegetação - SATVeg abrange agora toda a América do Sul e contribuirá com elaboração de políticas públicas ambientais e agrícolas relativas ao uso e cobertura da terra

set.2016

Governo Federal define data para PRA

Foi publicada ontem, dia 15 de setembro, a Lei Federal nº 13.335/2016, que atrela o prazo de adesão ao PRA ao do CAR, ou seja, até 31 de dezembro 2017, com possibilidade de prorrogação por mais um ano

ago.2016

Analistas do CPI assinam capítulo de livro sobre o Código Florestal

Publicação, lançada pelo Ipea, visa debater desafios e oportunidades da nova lei florestal no contexto da conservação e produção agrícola

ago.2016

Artigo apresenta análise histórica da relação entre a produtividade da pecuária e a dinâmica do uso da terra no Brasil

Leila Harfuch, pesquisadora sênior da Agroicone, é uma das autoras do artigo científico que foi publicado neste mês na Revista de Economia e Sociologia Rural

jul.2016

Agroicone lança guia sobre PRAs

Publicação busca orientar produtores rurais e governos para impulsionar o processo de regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) nos estados brasileiros

jul.2016

Novo estudo: Climate Policy Initiative analisa ineficiências na infraestrutura de transporte no Brasil

Documento sugere melhorias no setor de rodovias, ferrovias e portos para aumentar a produtividade agrícola no país

jul.2016

Agroicone realiza evento sobre geo soluções para cadeias do agronegócio

Encontro reuniu pesquisadores para apresentação de sistemas de georreferenciamento para planejamento e gestão de uso do solo.

jun.2016

Climate Policy Initiative propõe uso do Crédito Rural para acelerar implementação do Código Florestal

Documento sugere aperfeiçoamento na integração de duas importantes políticas públicas no Brasil

jun.2016

Entenda quais são os efeitos da prorrogação do CAR

Agroicone orienta produtores e atores envolvidos na implementação do Código Florestal diante da prorrogação do CAR

jun.2016

Juliano Assunção participa de evento sobre economia de baixo carbono

Conferência tem o objetivo de discutir mecanismos de precificação de carbono para facilitar a implementação das metas climáticas

maio.2016

Juliano Assunção é um dos palestrantes em evento sobre mudanças climáticas no Museu do Amanhã

O diretor do Climate Policy Initiative no Brasil participa nesta quarta-feira (01/06) do seminário internacional “Oportunidades Econômicas no Contexto das Mudanças Climáticas”

maio.2016

Agroicone publica análise sobre Acordo de Paris e o futuro do uso da terra no Brasil

Publicação, destinada a tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas, avalia de que forma o acordo global do clima poderá moldar a dinâmica de uso da terra nos próximos 20 anos

nov.2015

Climate Policy Initiative lança estudo sobre o Código Florestal brasileiro

O documento vai analisar as complexidades do código, com o objetivo de acelerar sua implementação e promover o uso eficiente da terra