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16.jul.2018

Exclusivo/crédito rural: país deve priorizar seguro e estimular participação de bancos privados

Com base em levantamento de dados sobre crédito rural do Banco Central, o professor do Departamento de Economia da PUC-Rio e diretor executivo do Climate Policy Initiative Brazil, Juliano Assunção, propõe ações para modernizar o sistema de crédito no Brasil. Uma delas vem sendo defendida por especialistas da área: a priorização de instrumentos de seguro e de gestão de risco da atividade agropecuária, hoje colocados em segundo plano. “O grosso do subsídio (dado pelo governo brasileiro) está sendo alocado para crédito. Nos Estados Unidos é o oposto, a maior parte do dinheiro vai para seguro”, diz o pesquisador.

Há espaço, comenta Assunção, para o crescimento do mercado de seguro de preço, em que a indenização é calculada com base no valor do produto agrícola na safra. Seguros de índice também seriam alternativas interessantes para o agricultor brasileiro, segundo o professor da PUC-Rio. Este tipo de seguro cobre prejuízos quando se verificam problemas climáticos em determinada região (não necessariamente na fazenda). “Com o orçamento atual, o setor estaria mais bem servido se tivesse uma fração maior para a subvenção do seguro. A questão é vontade política.” Assunção também defende a ampliação de instrumentos de mercado para o produtor “travar” o valor do produto agrícola e evitar perdas com oscilações de preço.

Outro ponto que contribuiria para a modernização do sistema de crédito seria criar condições para incentivar bancos privados a ampliarem suas equipes e a oferta de produtos para o agronegócio. Ele considera que o sistema atual privilegia bancos públicos. Dois caminhos poderiam ser adotados, na avaliação do pesquisador: eliminar juros subsidiados ou oferecer juros equalizados para todos os bancos. Neste caso, o governo disponibilizaria um determinado volume para cada banco destinado a cobrir uma parte do juro a ser cobrado do cliente. O restante seria definido pela instituição bancária, conforme o perfil de crédito do produtor. “Isso aumentaria a concorrência entre os bancos e reduziria as taxas de juros para o setor”, disse.

Assunção sugere, além disso, maior alinhamento da política de crédito rural com o Código Florestal. O Conselho Monetário Nacional (CMN), diz ele, poderia reeditar a Resolução 4.106/2012, que trata da ampliação do limite de crédito para produtores que comprovem a existência de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) em suas propriedades ou apresentem planos de recuperação aprovados pelos Estados. “O que temos no horizonte e que tem sido prorrogado de forma recorrente é um condicionante do crédito ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR, contudo, é apenas um passo para a conformidade ao Código Florestal”, explica o pesquisador. (Clarice Couto – clarice.couto@estadao.com)

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