O Brasil é um protagonista na oferta global de alimentos, serviços ambientais e conservação da biodiversidade. O país é o terceiro maior produtor agropecuário e o maior exportador líquido do mundo (FAO, 2016). Políticas adequadas nos setores de serviços financeiros podem contribuir para modernizar e intensificar a agricultura, levando a um gerenciamento mais eficiente dos recursos naturais. Melhorias nas políticas de crédito rural podem aumentar a produção do país e torná-la mais sustentável.
A abundância de terras já desmatadas no Brasil oferece uma oportunidade de expandir a produção agropecuária sem derrubar vegetação nativa. Se o país buscar alcançar seu potencial agrícola em terras já disponíveis – somente por meio da conversão de pastagens em áreas de cultivo e do aumento da produtividade – a produção total poderá quase duplicar sem destruição de florestas (Antonaccio et al., 2018). Para alcançar esse potencial, é necessário destinar recursos relevantes para investimento e custeio.
Desde a década de 1960 o crédito rural tem sido a principal política agropecuária do Brasil. O montante de crédito no ano agrícola 2019/20 representa aproximadamente 30% da produção agropecuária total do país em 2019 (que foi de R$ 631 bilhões de acordo com o MAPA, 2020). Essa relevante política tem grande potencial para alinhar a política agrícola com os objetivos de sustentabilidade.
Estudos recentes mostram que o Brasil pode aumentar a produção agrícola entre 79% e 105% e a produção de carne em 27% sem desmatamento (Assunção e Bragança, 2019). No entanto, para obter ganhos significativos na produtividade agropecuária, os produtores devem investir recursos consideráveis para modernizar suas operações, comprando equipamentos agrícolas e gastando mais em fertilizantes. Outro estudo recente constatou que o crédito rural alivia as restrições dos produtores, aumentando a produtividade da mão de obra e da terra, levando à intensificação da produção e à redução da pressão por desmatamento (Assunção, Fernandes, Mikio e Souza, 2020). Os ganhos de produtividade e as melhorias no uso da terra são especialmente relevantes para o crédito direcionado aos pequenos agricultores.
Subsídios governamentais devem incentivar a provisão de bens públicos. Ao alinhar o apoio governamental ao crédito rural com objetivos ambientais, reforça-se a relação entre agricultura e proteção florestal, justificando, do ponto de vista econômico, o direcionamento de recursos públicos para o setor agropecuário.
A produção agropecuária e os ecossistemas naturais estão unidos em um equilíbrio delicado, que deve ser mantido. Além do papel das florestas na manutenção da biodiversidade, elas são um fator determinante do clima, especialmente dos padrões de chuva que são tão importantes para a agricultura brasileira.
A proteção ambiental do Brasil pode impulsionar o sucesso econômico do país. À medida que aumentam as preocupações nacionais e internacionais com a conservação das florestas, mudanças climáticas e riscos de catástrofes, cresce a pressão para o país preservar seus recursos ambientais. Nas negociações de acordos comerciais internacionais, essa já é uma questão prioritária, afetando diretamente as exportações brasileiras.
Nesse relatório, pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) apresentam uma avaliação aprofundada das políticas brasileiras de crédito rural e discutem seus progressos recentes e atuais desafios. A análise se baseia em anos de pesquisa e discussões com tomadores de decisões, setor privado e pesquisadores acadêmicos. Esse relatório é organizado em cinco partes.
Passados quase sete anos da publicação da Lei nº 12.651/2012 e pacificadas as discussões sobre a sua aplicação, emendas a uma medida provisória em tramitação no Congresso estão sendo utilizadas para subtrair do debate público e do ambiente deliberativo ordinário do legislativo a discussão sobre alterações que ameaçam o novo Código Florestal.
Planos agrícolas ignoram avanço tecnológico e dificultam transparência
Em parceria com o Banco Central do Brasil, novo estudo CPI destaca implicações importantes do desenho do sistema sobre os produtores e sua capacidade de antecipar e lidar com riscos no Crédito Rural.
O workshop tem como objetivo estimular discussões entre pesquisadores internacionais no campo da economia ambiental e energética.
Joana Chiavari participou do painel “Desafios da Segurança Alimentar”, no Espaço Brasil da COP23.
Iniciativa visa aprimorar políticas de crédito rural no Brasil.
Análise do NAPC/ CPI mostra que é preciso investigar caso a caso os impactos das hidrelétricas.
Segundo analista do CPI, salvaguardas são fundamentais para a implementação da política nacional de REDD+
Chiavari apresentará o estudo que compara a legislação florestal brasileira com as de outros seis países exportadores de produtos agropecuários, analisando como o Código Florestal pode auxiliar o país na abertura de novos mercados.
Juliano Assunção abordará o tema "Modernização da agricultura: impactos sobre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente".
Estudo compara a legislação de proteção florestal brasileira com as de sete dos maiores países exportadores de produtos agropecuários, e investiga o que significa estar em conformidade com o novo Código Florestal.
Agroicone, a convite do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS), participou de um evento paralelo à 44ª reunião do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
Durante o evento, Dimitri Szerman destacou a importância de métodos para melhorar a qualidade da avaliação de políticas públicas.
Rodrigo Lima, diretor-geral da Agroicone, ministra palestra sobre adequação ambiental e desenvolvimento sustentável do setor agropecuário.
De acordo com as pesquisadoras, os dispositivos repetem regras que já existiam no código anterior e, portanto, não poderiam ser contabilizados no cálculo desta 'anistia'.
Organização apresentou estudos associados a compromissos globais e políticas voltadas ao combate de mudanças climáticas e à recuperação de áreas degradadas
Durante palestra, Joana Chiavari chamou a atenção para a regularização da terra como uma questão urgente que o país precisa abordar.
Projeto busca auxiliar pesquisadores com um sistema rápido e detalhado.
Novo estudo do CPI alerta que a regulamentação da Cota de Reserva Ambiental (CRA) deve estabelecer regras e procedimentos que assegurem maior flexibilidade, menor custo e maior segurança jurídica.
O CPI lança um estudo que alerta para a necessidade de interpretar o crescimento da regeneração que ocorre em terras desmatadas na Amazônia brasileira – conhecida como vegetação secundária.
Objetivo é levar para o público uma leitura mais técnica e ressaltar os aspectos positivos da lei.
A análise ressalta a necessidade de novas estratégias focadas no desmatamento em pequenos polígonos.
Dimitri Szerman representará o CPI em sessão patrocinada da Association of Environmental and Resources Economists
Reunião da Coalizão Brasil discute alternativas de assistência técnica e gerencial para que produção e conservação caminhem lado a lado, atendendo a demanda por soluções de agricultura de baixo carbono
Fazer uma retrospectiva é essencial para definirmos os próximos passos em busca não apenas da regularização, mas da sustentabilidade no agronegócio de forma ampla
Joana Chiavari apresentará dois trabalhos ao Comitê de Sustentabilidade
Em nova publicação, analistas do CPI propõem ajustes na legislação para que mecanismo possa ser utilizado
Clarissa Gandour e Priscila Souza darão contribuição acadêmica às câmaras de Salvaguardas e Captação
Workshop organizado pela Coalizão Brasil tem por objetivo a criação de um Plano Nacional de Logística de Baixo Carbono
Mesas-redondas abriram oportunidade para aproximar estudiosos da lei ambiental de diferentes públicos.
Livro do Ipea será lançado na próxima quinta-feira, 17 de novembro, em Brasília.
Sistema de Análise Temporal da Vegetação - SATVeg abrange agora toda a América do Sul e contribuirá com elaboração de políticas públicas ambientais e agrícolas relativas ao uso e cobertura da terra
Foi publicada ontem, dia 15 de setembro, a Lei Federal nº 13.335/2016, que atrela o prazo de adesão ao PRA ao do CAR, ou seja, até 31 de dezembro 2017, com possibilidade de prorrogação por mais um ano
Publicação, lançada pelo Ipea, visa debater desafios e oportunidades da nova lei florestal no contexto da conservação e produção agrícola
Leila Harfuch, pesquisadora sênior da Agroicone, é uma das autoras do artigo científico que foi publicado neste mês na Revista de Economia e Sociologia Rural
Publicação busca orientar produtores rurais e governos para impulsionar o processo de regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) nos estados brasileiros
Documento sugere melhorias no setor de rodovias, ferrovias e portos para aumentar a produtividade agrícola no país
Encontro reuniu pesquisadores para apresentação de sistemas de georreferenciamento para planejamento e gestão de uso do solo.
Documento sugere aperfeiçoamento na integração de duas importantes políticas públicas no Brasil
Agroicone orienta produtores e atores envolvidos na implementação do Código Florestal diante da prorrogação do CAR
Conferência tem o objetivo de discutir mecanismos de precificação de carbono para facilitar a implementação das metas climáticas
O diretor do Climate Policy Initiative no Brasil participa nesta quarta-feira (01/06) do seminário internacional “Oportunidades Econômicas no Contexto das Mudanças Climáticas”
Publicação, destinada a tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas, avalia de que forma o acordo global do clima poderá moldar a dinâmica de uso da terra nos próximos 20 anos
O documento vai analisar as complexidades do código, com o objetivo de acelerar sua implementação e promover o uso eficiente da terra
